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Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIV0 N°028/2023
por adm última modificação 02/07/2023 12h27
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Decreto 08,2022.pdf
por AdminL última modificação 12/06/2024 10h45
Localizado em Transparência / Decretos / Decretos de 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N 037-2024
por AdminL última modificação 31/07/2024 10h41
Localizado em Transparência / e-Sic
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N 37-2024.pdf
por AdminL última modificação 31/07/2024 10h37
Localizado em Transparência / Decretos / Decretos de 2024
Competências e/ou Atribuições
por bon publicado 07/08/2023
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo
Arquivo PDF document PSS 030.2022 PORTARIA 017.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 19h59
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo PDF document PSS 018.2022 DATA 04.08.2022.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 19h59
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°006/2023
por adm última modificação 02/07/2023 12h32
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / / Decreto Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Decreto 14,2022.pdf
por AdminL última modificação 12/06/2024 10h46
Localizado em Transparência / Decretos / Decretos de 2022
Arquivo PDF document roteiro sessão solene.pdf
por adm última modificação 25/07/2023 17h54
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Pautas das Sessões Solenes