Resultado da busca por lei

302 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PSS 019-2021 Contrato 08-2021.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 19h12
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2021
Arquivo PDF document contrato N001.2023.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 20h09
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2023
Arquivo PDF document contrato N010.2022.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 20h09
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2022
Arquivo PDF document LEI-N-397-2022-LOA-EXERCICIO-2023.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 21h56
Localizado em Transparência / Receitas / LOA EXERCICIO 2023
Arquivo PDF document contrato N008.2021.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 20h09
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2021
Arquivo PDF document PROC 020-2021 CONTRATO.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 19h12
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2021
Arquivo PDF document Integra dos principais documentos 025-2021.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 21h17
Localizado em Transparência / / Dispensa / Dispensa 2021
Arquivo PDF document PSS 018-2021 Contrato 07-2021.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 19h11
Localizado em Transparência / / INTEIRO TEOR / 2021
À Mesa Diretora compete as funções diretivas, executivas e disciplinadoras de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.
por AdminCan publicado 04/11/2024
À Mesa Diretora da Câmara Municipal, além de outras atribuições que lhe são conferidas por este Regimento Interno, tem competência para:
Localizado em Sobre a Câmara / / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo / COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA
Arquivo PDF document Integra dos principais documentos 026-2021.pdf
por adm última modificação 03/08/2023 21h19
Localizado em Transparência / / Dispensa / Dispensa 2021