Câmara Municipal

LEI MUNICIPAL 429/2024: por adm — última modificação 11/03/2024 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL 448/2024: por AdminL — última modificação 20/09/2024 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Municipal n° 405, de 2 de mango de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h55
Disp6e sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Bonfim, e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
Lei Municipal n°404, de 2 de março de 2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h55
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
LEI MUNICIPAL N°407/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h56
``ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 332, DE 15 DE MAI0 DE 2020, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE B0NFIM, e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
LEI MUNICIPAL N°408/2023: por adm — última modificação 02/07/2023 13h57
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE DIARIAS DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VEREADORE S E DEMAIS SERVIDORES D0 PODER LEGISLATIV0 D0 MUNICIPI0 DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios / Lei Municipal
LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024.pdf: por AdminL — última modificação 08/10/2024 17h20
Localizado em Leis / LDO 2024 , exercício 2025
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 25/09/2014 09h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI-N-397-2022-LOA-EXERCICIO-2023.pdf: por adm — última modificação 03/08/2023 21h56
Localizado em Transparência / Receitas / LOA EXERCICIO 2023
Leis municipais: por ${author} — última modificação 27/09/2019 02h49
Bom dia No site não foi possível encontrar as leis exigidas no edital da guarda civil lançado: 3. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bonfim (Lei Municipal nº 50/2003 de 17 de junho de 2003) e suas alterações; 4. Lei Municipal nº 290/2018, de 2 de maio de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bonfim. (PCCR); 5. Lei Municipal nº 242/2016, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil de Bonfim; 6. Lei de Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Lei nº 287/2018 de 9 de março de 2018) 7. Lei Orgânica do Município de Bonfim/RR; Tem possibilidade de me envia-lo ou me informar onde posso conseguir.
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