Resultado da busca por lei

302 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Processo 0222023-ocr.pdf
por adm última modificação 07/08/2023 23h12
Localizado em Transparência / / Processos de Pregão e Carta Convite / Pregão Presencial
Arquivo PROJET0 DE LEI N°002/2023
por adm última modificação 02/07/2023 11h49
Institui o Programa Pequenos Atletas.
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
Projeto de Lei
por adm publicado 02/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos Próprios
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 002/2024
por adm última modificação 13/03/2024 16h18
Localizado em Sobre a Câmara / / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2024 / PROJETO DE LEI Nº 002/2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 005-2023 l.pdf
por adm última modificação 25/07/2023 23h05
Localizado em Sobre a Câmara / / PROJETO DE LEI N°005/2023. / Tramitação Processual
Arquivo PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 009/2022 - LDO- 2023
por adm última modificação 07/06/2022 02h06
Localizado em Sobre a Câmara / / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo / PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 009/2022 - LDO- 2023
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N 009/2022 - LDO- 2023
por adm publicado 07/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competências e/ou Atribuições do Poder Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N° 001/2023
por adm última modificação 02/07/2023 11h47
DISPÕE SOBRE ESTABELECER CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR 0 PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 002/2023, de 23 de fevereiro de 2023
por adm última modificação 02/07/2023 11h59
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 006/2023.pdf
por adm última modificação 08/01/2024 21h19
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Lei / Projetos e suas Tramitações Exercício - 2023