2023
DECRET0 LEGISLATIVO N°001/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°002/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETOLEGISLATIVON°003/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CIHFE DE GABNETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°005/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CIEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°006/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°007/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°008/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA Ao CARGO DE CHEFE Do CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°010/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
DECRETO/ N°011 de 28 de fevereiro de 2023
DISPÕE S0BRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/ N°012 de 28 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/ N°013 de 28 de fevereiro de 2023
DISPÕE S0BRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSI0NADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRET0 DE NOMEAÇÃO DECRET0 LEGISLATIVO N°014/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE S ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°015/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA Ao CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°016/2023
DISPÕE SOBBE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARG0 DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRET0 N°017/ 2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE S0BRE A ANTECIPAÇÃO DA 3° sessão ordinária, Do Período Legislativo da 3a Sessão LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA.
DECRETO N°018/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica
DECRETO/ N°019 de 02 de maio de 2023
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR COMISSI0NADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°020/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°021/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/ N°022 de 24 de maio 2023
DISPÕE S0BRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/ N°023 de 24 de maio 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CRETO LEGISLATIVO N°024/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CHFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CÂMARA/DECRETO/ N°025 de 31 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSI0NADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°026/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA S.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIV0 N°028/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/N°030 de 02 de JUNHO2023
DISPÕE S0BRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO,CONFORME ESPECIFICAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°031/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°032/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°033/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias que especifica.
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