Perguntas Frequentes

por Programa Interlegis — última modificação 06/07/2023 16h19
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.

FAQ

Onde se localiza a Câmara Municipal de Bonfim?

A Câmara se localiza na Rua: XV de novembro n° 58 – Centro,Bonfim/Roraima,  CEP: 69.380-000, e possui inscrição no CNPJ: 05.637.426/0001-74. Acesse a página principal do Portal de Transparência para informação sobre Atendimento e Horários de funcionamento da Câmara.

Quais são os dias e os horários de funcionamento da Câmara Municipal de Bonfim?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min, em horário corrido, e nos dias das sessões ordinárias, em horário integral, cujo expediente encerra às 22h30min.

E se eu desejo protocolar um documento, quais são os dias e o horários de atendimento?

O setor de protocolo funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min pela parte da manhã, em horário corrido.

Quem são os vereadores cumprindo mandato eletivo?

A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página Processo Legislativo, na opção Parlamentares.

Quando ocorrem as sessões plenárias?

As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem às terças-feiras, com início às 19h, com duração de três horas e trinta minutos. Já as Sessões Plenárias Extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente ou a requerimento de vereadores ou o Prefeito Municipal em dia e horário diverso. Mais informações podem ser obtidas acessando o Regimento Interno da CMB.

Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?

O Presidente da Câmara Municipal de Bonfim dirige os trabalhos legislativos, com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora. A composição atual da Mesa Diretora pode ser vista na página Mesa Diretora.

Quais são as comissões permanentes da Câmara?

A Câmara possui três Comissões Permanentes:

  • Comissão de Legislação, Justiças, Finanças, Orçamentos e Redação Final;
  • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura;
  • Comissão de Ética Parlamentar.

Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?

As reuniões das Comissões Permanentes ocorrem ordinariamente nas terças-feiras pela manhã. As reuniões extraordinárias podem ocorrer em dias e horários diversos.

Como eu posso saber das pautas a serem debatidas nas Sessões Plenárias e Comissões Permanentes?

As pautas estão disponíveis na página Calendário das Sessões, na opção Roteiros.

Qual é o período de recesso parlamentar?

O recesso parlamentar ocorre de 17 a 31 de julho e de 23 de dezembro à 31 de janeiro, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Bonfim. Durante o recesso parlamentar, podem ocorrem Reuniões Extraordinárias.

O que é a Tribuna Popular?

A Tribuna Popular  é um espaço das Sessões Ordinárias que tem por finalidade a veiculação de assuntos com repercussão na comunidade. A Tribuna Popular ocorre nas terças-feiras, quando dia de sessão ordinárias, e destina um total de 5 minutos para a manifestação de um representante da entidade participante ou popular inscrito. Podem ocupar a Tribuna Popular até no máximo dois participantes:

  1. entidades sindicais com sede em Bonfim, entidades representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal, reconhecidas ou registradas como tais;
  2. entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Bonfim;
  3. quaisquer cidadão previamente inscrito.

Como posso solicitar a participação em uma Tribuna Popular?

A Tribuna Popular deve ser agendada diretamente na Câmara de Vereadores mediante apresentação de requerimento assinado pelo solicitante.